Nós da Clínica Espaço Equilíbrio, CNPJ 24.221.148/0001-14, mantemos um rigoroso compromisso com a privacidade e com a proteção dos dados pessoais que nos são confiados por todos os titulares de dados que entram em contato conosco através do nosso site, redes sociais, atividades empresariais e prestação de serviços. Na Clínica Espaço Equilíbrio, os dados pessoais são tratados de forma responsável e segura como determina a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados define nossas práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais e dá transparência sobre como cada titular pode contar conosco para garantir os respectivos direitos. Assim, informamos a seguir:
Para facilitar o entendimento desta Política, são apresentadas abaixo algumas definições:
DADO PESSOAL: todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, RG, etc..
DADO PESSOAL SENSÍVEL: dados vinculados a uma pessoa física e que se referem a sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
TITULAR DOS DADOS: pessoa a quem o dado se refere ou é objeto de tratamento.
TRATAMENTO DE DADOS: toda operação efetuada com dados pessoais, como, por exemplo, a coleta, o processamento, o armazenamento e a eliminação.
ANONIMIZAÇÃO: procedimento técnico utilizado para buscar impedir que determinado dado seja relacionado a uma determinada pessoa.
CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Para que possamos prestar nossos serviços, é necessário coletar dados pessoais. Na Clínica Espaço Equilíbrio, tratamos apenas dados imprescindíveis para o exercício da nossa atividade, adotando permanentemente a minimização de dados pessoais.
Neste sentido, apresentamos a seguir, de forma não exaustiva, os dados que tratamos conforme o relacionamento do titular com a Clínica Espaço Equilíbrio.
Titulares também poderão compartilhar dados pessoais pelos formulários disponíveis em nosso site, e através de mensagens enviadas à clínica pelas redes sociais e/ou outros recursos digitais de comunicação. Tais dados receberão tratamento adicional apenas se estiverem enquadrados nos casos acima mencionados, sendo imediatamente excluídos caso não atendam a tal critério.
O tratamento de dado de pessoas menores de idade somente ocorrerá mediante o consentimento de um dos pais ou responsáveis.
Realizamos o tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com finalidades específicas e legítimas, conforme o tipo de relação mantida com o titular de dados em questão.
Para fins de prestação de serviços em saúde, tratamos dados pessoais e dados pessoais sensíveis para que possamos prestar os serviços assistenciais, garantindo a tutela da saúde e cumprindo obrigações legais e/ou regulatórias, quando aplicáveis. Podemos tratar os seus dados pessoais e sensíveis para obter autorização do convênio para o atendimento e tratamento propostos, bem como receber o pagamento pelo serviço prestado.
Na contratação de colaboradores e de prestadores de serviço trataremos dados pessoais e dados pessoais sensíveis para cumprimento de obrigação legal e regulatória.
Pautados no compromisso de tratar o mínimo de dados pessoais, o fazemos, especialmente, sob as seguintes bases legais:
a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Alguns dados precisam ser mantidos por período de tempo determinado por normas legais ou regulamentares. Tratam-se de obrigações fiscais, tributárias, consumeristas, trabalhistas, entre outras. Dentre essas, dados relativos ao prontuário do paciente.
b) Execução de contrato ou procedimentos preparatórios. Atividades administrativas, de gestão, e outras que estejam atreladas diretamente à prestação dos serviços contratados poderão demandar uso dos dados pessoais fornecidos.
c) Exercício regular de direitos em processos judicial, administrativo ou arbitral. Visando o atendimento de exigências regulamentares e a precaução face eventual requisição judicial ou administrativa, alguns dados são mantidos pelo período determinado oficialmente (normas, no sentido amplo).
d) Legítimo Interesse. Alguns processos são embasados no legítimo interesse para apoiar e promover nossas atividades e, frisamos, sempre respeitando as expectativas do “titular dos dados”, bem como seus direitos e liberdades fundamentais.
e) Consentimento. Para situações nas quais a permissão do titular se fizer necessária, ou, mediante o tratamento de dados sensíveis e/ou transferência internacional de dados.
Para a realização do serviço oferecido pela Clínica Espaço Equilíbrio, é necessário o compartilhamento de dados pessoais com alguns agentes de tratamento que mencionamos a seguir:
Em qualquer caso, buscamos adotar medidas seguras e que visam garantir a privacidade dos dados pessoais.
Para quaisquer dúvidas ou necessidades, a Clínica Espaço Equilíbrio disponibiliza um canal direto com o nosso Encarregado pelo tratamento de dados:
Nome: Alberto Borges
e-mail: encarregado@ceequilibrio.com.br
Caso prefira, poderá comparecer na própria Clínica Espaço Equilíbrio, onde nossos colaboradores foram preparados para melhor atender e terão imenso prazer em ajudar.
Rua Professor José Candido Pessoa, 1569, Bairro Novo, Olinda
Clínica: (81) 3318-2309 | (81) 98731-7321
Home Care: (81) 98987-3506
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